Binding Mediation: O modelo conjugado de mediação e arbitragem e suas peculiaridades sob a perspectiva do sistema norte-americano

Thaís G. Pascoaloto Venturi Segunda-feira, 01 de novembro de 2021. Dentre as alternative dispute resolution, os modelos utilizados para a mediação de conflitos tradicionalmente destacam-se pelo seu viés facilitador, transformador…

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A função moderadora da Suprema Corte norte-americana na proporcionalidade entre os compensatory damages e os punitive damages

Em coluna anterior ("A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais no sistema brasileiro"), já tivemos oportunidade de abordar como a doutrina e os tribunais nacionais foram influenciados pelo referido instituto…

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O divórcio de Bill e Melinda Gates: uma análise de direito comparado

Bill e Melinda Gates anunciaram no último mês o término do casamento de 27 anos. Muito se especulou sobre os termos e a divisão do patrimônio bilionário do casal. Thiago Linguanoto Silveira, associado do escritório Pascoaloto Venturi Advocacia, analisou esse caso à luz do direito norte-americano, comparando-o com a regulamentação do divórcio no Brasil.

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Os fundos reparatórios e a desjudicialização da compensação de danos – Parte II

Thaís G. Pascoaloto Venturi segunda-feira, 7 de junho de 2021 Na coluna anterior (parte I), analisamos alguns modelos de fundos reparatórios já utilizados pelo sistema de justiça norte-americano, revelando sua instrumentalidade para…

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Os fundos reparatórios e a desjudicialização da compensação de danos – Parte I

Thaís G. Pascoaloto Venturi segunda-feira, 10 de maio de 2021 Acidentes aéreos, desastres ambientais, atentados terroristas, ataques indiscriminados a tiros contra grupos e difamações pelas redes sociais são apenas alguns…

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