O antigo brocardo que se refere à morte e aos impostos como as duas grandes certezas da vida ganhou contornos mais nítidos e trágicos desde o início da pandemia de Sars-CoV-2. Com o número geral de óbitos ultrapassando o patamar de 500 mil mortos, estima-se que aproximadamente 25% dos brasileiros perderam alguém de seu convívio mais próximo e que, de cada 10 brasileiros, ao menos sete souberam de um falecido em seu círculo de relacionamentos[1]. A brevidade da vida e a proximidade da morte se transformaram em lembretes incômodos e diários em nosso cotidiano.

Um possível reflexo dessa situação tem sido o aumento do interesse do público geral pelo planejamento e pela sucessão patrimonial. Dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) apontaram para um aumento consistente ao longo de 2020 no registro de testamentos, inventários, partilhas e doação de bens, tendência que se mantém no presente ano.

No último semestre, foram realizados 19 mil testamentos, 95 mil inventários, 1.600 partilhas e 69 mil escrituras de doação[2]. Essa tendência tem viés de alta na medida em que a pandemia se prolonga no tempo sem uma expectativa próxima para um desfecho.

Se a morte e os impostos são certezas inescapáveis, planejar adequadamente a sucessão e expressar a vontade por meio dos instrumentos adequados podem atenuar o luto dos familiares e proporcionar um recolhimento de imposto mais adequado à realidade do patrimônio.

Nos próximos informativos, exploraremos as possibilidades do uso da mediação familiar para os casos em que os herdeiros não estejam de acordo com a partilha, bem como as modalidades de planejamento patrimonial que vêm caindo no gosto do brasileiro, como as holdings familiares e as doações em vida.

[1] CUNHA, Lilian. “Sete em cada dez brasileiros conhecem alguém que morreu de Covid-19”. CNN Brasil (online). Publicado em 29 abr. 2021. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/04/29/sete-em-cada-dez-brasileiros-conhecem-alguem-que-morreu-de-covid-19>. Acesso em 13 mai. 2021.

[2] O Estado de S. Paulo. “Com pandemia, cartórios batem recorde no registro de transferência de bens”. Estadão (online). Publicado em 23 fev. 2021. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/com-pandemia-cartorios-batem-recorde-no-registro-de-transferencia-de-bens/>. Acesso em 13 mai. 2021.